Vereadores de Taubaté rejeitam projeto e mantêm decreto que cancelou 4 concursos públicos
11/03/2025
(Foto: Reprodução) Votação aconteceu no início da noite desta terça-feira (11), na Câmara Municipal. Votação aconteceu nesta terça-feira (11), na Câmara de Taubaté
Gabriel Guimarães/TV Vanguarda
Os vereadores de Taubaté decidiram manter os efeitos do decreto da prefeitura que cancelou quatro concursos públicos na cidade. Em votação no início da noite desta terça-feira (11), eles rejeitaram um projeto de decreto legislativo que pretendia derrubar a medida do Executivo.
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Antes de ser votado e aprovado, o projeto passou por uma longa discussão pelos parlamentares no plenário da Câmara.
O texto foi apresentado pelo vereador Diego Fonseca (PL) no fim de janeiro, logo após o prefeito da cidade, Sérgio Victor (Novo), suspender quatro concursos (leia mais abaixo). Nesta terça, o projeto foi rejeitado por 9 votos a 8.
Veja os vereadores que votaram contra o projeto:
Alberto Barreto (PRD) - contra
Ariel Katz (PDT) - contra
Bilili de Angelis (PP) - contra
Boanerge (União) - contra
Neneca (PDT) - contra
Nicola Neto (Novo) - contra
Professor Edson (PSD) - contra
Rodson Lima Bobi (PRD) - contra
Zelinda Pastora (PRD) - contra
Veja os vereadores que votaram a favor do projeto:
Diego Fonseca (PL) - a favor
Douglas Carbonne (SD) - a favor
Isaac do Carmo (PT) - a favor
Jessé Silva (Podemos) - a favor
João Henrique Dentinho (PP) - a favor
Nunes Coelho (Republicanos) - a favor
Talita (PSB) - a favor
Vivi da Rádio (Republicanos) - a favor
Prefeitura de Taubaté cancela quatro concursos públicos
Na segunda-feira, a prefeitura iniciou o reembolso para cerca de 17 mil candidatos dos quatro concursos públicos cancelados. Os candidatos afetados devem solicitar a devolução do valor da taxa de inscrição pelo site da prefeitura.
No link, os candidatos preencher os dados pessoais e bancários, para que a prefeitura faça a transferência do valor. É necessário anexar os documentos que comprovem o pagamento da taxa de inscrição.
Cancelamento dos concursos
No dia 27 de janeiro, a Prefeitura de Taubaté cancelou quatro concurso públicos em uma medida que integra um pacote de corte de gastos e ajuste fiscal anunciado pela gestão de Sérgio Victor (Novo). O decreto que revoga os editais foi publicado no Diário Oficial.
Os quatro concursos públicos cancelados somavam 109 vagas. Três deles já estavam com inscrições encerradas na data do cancelamento e tinham provas previstas para fevereiro. Em outro, com 30 vagas para Guarda Civil Municipal, a prova já havia sido feita em novembro, com 3.658 inscritos.
No decreto, o prefeito Sérgio Victor justificou que a medida era para contingenciamento de gastos públicos e pela necessidade de redução de despesas. A administração municipal apontou que tem uma dívida pública de R$ 1,1 bilhão.
Diagnóstico financeiro
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), afirmou em janeiro que o diagnóstico financeiro realizado pela nova administração concluiu que a dívida da prefeitura é de R$ 1,1 bilhão. O montante inclui R$ 446 milhões em dívidas vencidas, além de outros R$ 658 milhões em compromissos financeiros já assumidos.
Somente para 2025, primeiro ano do mandato, a administração municipal terá que trabalhar com R$ 641 milhões em dívidas e acordos - o que representa cerca de 40% do orçamento revisado para o ano, segundo a prefeitura.
Além do detalhamento financeiro dos cofres públicos, foram anunciadas as medidas adotadas e previstas diante do cenário - entre eles a abertura de um Plano de Demissão Voluntária (PDV).
Sérgio Victor afirmou também que o orçamento municipal estava superestimado, com a previsão de receitas que ainda não existem - R$ 178 milhões com a venda de terrenos da prefeitura, que ainda não foram realizadas.
Acrescentou que há despesas subestimadas ao alegar que mais de R$ 100 milhões não foram incluídas entre merenda escolar e folhas de pagamentos - relembre clicando aqui.
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