Taxa ambiental de Ubatuba: arrecadação sobe 23% e chega a R$ 47,5 milhões em 2025
05/02/2026
(Foto: Reprodução) Taxa Ambiental, em Ubatuba
João Mota/TV Vanguarda
A Prefeitura de Ubatuba encerrou 2025 com uma alta de 23% no valor da arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), na comparação com os resultados de 2024. O levantamento foi feito pelo g1, com base nos dados divulgados pela administração.
De acordo com o balanço, o valor bruto arrecadado pela Prefeitura com o pagamento das taxas, entre janeiro e dezembro do ano passado, foi de quase R$ 60 milhões. No entanto, descontados os custeios administrativos, estornos e repasses para a concessionária, o valor líquido recebido pela administração foi de R$ 47.505.155,05.
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No mesmo período em 2024, a arrecadação líquida da Prefeitura com o pagamento das taxas ambientais havia sido de R$ 38.618.818,54.
A cobrança teve início em fevereiro de 2023. O objetivo da taxa ambiental é compensar os impactos gerados pelo fluxo de pessoas que visitam o município, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas.
O último decreto da Prefeitura, publicado no fim do ano, atualizou os valores cobrados pela taxa ambiental em Ubatuba em 2026. Confira abaixo os valores:
motocicleta: R$ 3,72
veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13,86
veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 20,78
veículos de excursão (vans): R$ 41,56
micro-ônibus e caminhões: R$ 62,87
ônibus: R$ 98,03
Em nota, a Prefeitura de Ubatuba disse que o aumento na arrecadação "está associado ao aumento do fluxo de visitantes ao município, o que implica maior pressão sobre os ecossistemas locais e, consequentemente, maior necessidade de ações de preservação, controle, mitigação de impactos ambientais e manutenção da infraestrutura ambiental pública".
Questionado pela reportagem, o Executivo disse ainda que o valor foi destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e que os recursos "vêm sendo empregados de forma criteriosa e responsável em ações ambientais estruturantes e permanentes, incluindo serviços de limpeza urbana, gestão e destinação adequada de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem, apoio à fiscalização ambiental, educação ambiental, saneamento ambiental, bem como a elaboração de estudos, diagnósticos e projetos técnicos destinados ao planejamento e à execução de políticas públicas ambientais".
"A aplicação desses recursos observa rigorosamente critérios técnicos, planejamento orçamentário, deliberação colegiada e fiscalização permanente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que implicam que os valores arrecadados por meio da Taxa de Proteção Ambiental sejam revertidos de forma efetiva à sociedade, promovendo a conservação dos recursos naturais, a prevenção de danos ambientais e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado", acrescentou a Prefeitura.
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