Revisão da planta genérica: Câmara de Ubatuba rejeita projeto de lei que previa aumento de até 500% no IPTU
10/12/2025
(Foto: Reprodução) Edifícios na Praia Grande, região central de Ubatuba
Arquivo/Rede Vanguarda
A Câmara de Ubatuba rejeitou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei para a revisão da Planta Genérica de Valores, índice que define o preço do metro quadrado de terrenos e construções no município. O valor venal é um dos parâmetros usados no cálculo de impostos imobiliários, como o IPTU.
A votação foi acirrada, com 5 votos favoráveis e 5 contrários. Com isso, a proposta foi rejeitada.
Caso o projeto fosse aprovado, a maioria dos imóveis teria aumento de 5% a 500% no imposto IPTU a partir do ano que vem. Seriam 7.129 imóveis com redução no IPTU, enquanto 47.658 poderiam ter aumento — veja a divisão completa abaixo.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
O projeto de lei era de autoria do Executivo e foi votado em sessão única na Câmara de Ubatuba. Veja como cada vereador votou:
Veja os vídeos que estão em alta no g1
Votaram a favor da revisão da planta:
Francisco Freire Gomes 'Ceará' - MDB
Manuel Marques - PL
Pastor Sandro Ardele - MDB
Rogério Frediani - PL
Silvinho Brandão - PL
Votaram contra a revisão da planta:
Gady Gonzalez - MDB
Jaque Dutra - PSB
João Maziero - PSB
Jocely Ramos dos Reis Marco - PSB
Pastor Sérgio Alves - DC
Segundo o projeto enviado à Câmara, a revisão não é feita há 11 anos, por isso estaria em defasagem. A prefeitura alega que, se o projeto fosse aprovado, a revisão da planta impactaria os imóveis da seguinte forma:
7.129 imóveis teriam redução no IPTU
5.591 imóveis manteriam o valor atual
12.782 imóveis teriam aumento de 5% a 25% no IPTU
12.158 imóveis teriam aumento de 25% a 50% no IPTU
8.057 imóveis teriam aumento de 50% a 75% no IPTU
3.985 imóveis teriam aumento de 75% a 100% no IPTU
4.218 imóveis teriam aumento de 100% a 150% no IPTU
2.092 imóveis teriam aumento de 150% a 200% no IPTU
718 imóveis teriam aumento de 200% a 250% no IPTU
612 imóveis teriam aumento de 250% a 300% no IPTU
265 imóveis teriam aumento de 300% a 350% no IPTU
310 imóveis teriam aumento de 350% a 400% no IPTU
209 imóveis teriam aumento de 400% a 500% no IPTU
2.252 imóveis teriam aumento acima de 500% no IPTU
Câmara de Ubatuba já investiga possíveis irregularidades na compra de pães pela prefeitura
Reprodução/Câmara Municipal
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
