Prefeitura de Taubaté apresenta projeto que pode aumentar o IPTU na cidade a partir de 2026
04/11/2025
(Foto: Reprodução) IPTU pode ficar mais caro em 2026 em Taubaté
A Prefeitura de Taubaté enviou para a Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, com atualização dos valores do metro quadrado. Se aprovado pelos vereadores, o projeto pode aumentar o valor do IPTU a partir de 2026.
Isso porque é a partir da planta genérica que é calculado o IPTU. A planta genérica estabelece o preço do metro quadrado das construções rua por rua da cidade, acompanhando possíveis valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região.
O documento foi elaborado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e começou a tramitar na Câmara Municipal nesta terça-feira (4). A expectativa é que a proposta seja votada em até 45 dias.
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Em Taubaté, a tabela não é atualizada desde 1997. No documento, Sérgio Victor afirma que os critérios e valores "estão completamente dissociados da dinâmica e da exuberância do mercado imobiliário que se desenvolveu na cidade ao longo das últimas décadas".
Vista aérea de Taubaté
Rogério Marques
O projeto não fala qual o índice de reajuste, mas admite que "a correção histórica de uma defasagem de mais de 25 anos pode gerar um impacto fiscal abrupto para muitos contribuintes."
Para reduzir o risco de grandes reajustes, a prefeitura propõe um escalonamento. Caso seja aprovado, o aumento não poderá exceder 20% do valor referente ao ano anterior, acrescido da correção monetária do período.
Se o aumento do IPTU for maior que 20%, ele será aplicado nos anos seguintes, também com um teto de 20% ao ano, até que atinja o valor integral do imposto estabelecido pela nova planta genérica de valores.
Outra novidade do projeto apresentado pela prefeitura está no tratamento dos imóveis que ficam em condomínios. O município está propondo um fator de unidade condominial que estabelece uma valorização diferenciada das casas que ficam em loteamentos fechados.
A justificativa é que a infraestrutura de segurança, lazer e serviços, que eleva o preço de mercado desses imóveis, deve ser considerada na hora de calcular o IPTU.
A proposta ainda será avaliada e votada pelos vereadores na Câmara Municipal.
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