Justiça torna réu homem acusado de assassinar jovem durante festa de réveillon em praia do litoral de SP
13/10/2025
(Foto: Reprodução) Delegacia da Polícia Civil de Caraguatatuba
Guilherme Ferraz/TV Vanguarda
A Justiça tornou réu por homicídio e tentativa de homicídio um homem de 32 anos, morador de Jacareí, que é acusado de assassinar um jovem durante uma festa de réveillon no Litoral Norte de São Paulo no início deste ano. A decisão é desta segunda-feira (13).
De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada do dia 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. A vítima é Rhian Heitor Siqueira Gonçalves, de 19 anos, que morreu após ser golpeado com um objeto cortante durante uma briga generalizada - leia mais abaixo.
Na decisão desta segunda-feira (13), o juiz Júlio da Silva Branchini acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e determinou que Patrick Ramon Santos Oliveira tenha a prisão temporária convertida em preventiva e responda na justiça por homicídio e tentativa de homicídio, ambos por motivo fútil e com recursos que dificultaram a defesa das vítimas.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Patrick matou o jovem Rhian com um canivete e desferiu golpes com o objeto contra um outro rapaz, que tentou apartar a confusão.
Quais as diferenças entre a prisão temporária e a preventiva?
Na decisão, o juiz Branchini destacou que o caso se trata de um crime hediondo e que é necessário que o réu permaneça preso ao longo da investigação e do processo.
"A prisão preventiva se mostra imprescindível. Os crimes em tela possuem gravidade em concreto exacerbada. Tratam-se de delitos de homicídio qualificado, tentado e consumado, crimes classificados como hediondos, supostamente cometidos pelo investigado em razão de simples discussão. Tais circunstâncias denotam risco concreto à ordem pública e à paz social, razão pela qual a prisão preventiva do acusado se mostra indispensável", disse o juiz.
"É notório que a integridade física e psicológica da vítima sobrevivente e testemunhas deve ser resguardada, de modo que a prisão preventiva também se faz necessária a assegurar a conveniência da instrução criminal. O acusado não tem domicílio no distrito da culpa e ficou por um tempo foragido, o que denota que sua liberdade coloca em risco a aplicação da lei penal", completou o juiz.
Desde setembro a polícia fazia buscas por Patrick, para cumprir a ordem judicial de prisão temporária. No dia 1º de outubro, o acusado se entregou na delegacia e foi preso.
Segundo a Polícia Civil, em depoimento Patrick negou participação no crime, mas o delegado aponta que houve contradições entre o que o suspeito narrou e o que outras evidências da polícia mostram.
Ainda na decisão, o juiz acatou um outro pedido do Ministério Público de SP e revogou a prisão de Leandro Saldanha Santos, de 22 anos, que havia sido preso em agosto deste ano por suspeita de participação no crime.
O MP-SP havia pedido o arquivamento da denúncia contra Leandro, por não haver provas de que ele tenha participado do assassinato.
"Quanto ao indiciado Leandro Saldanha Santos, restou claro que participou da briga, mas não há elementos nos autos de que tenha efetuado golpes nas vítimas, motivo pelo qual não há justa causa para qualquer imputação", argumento o MP na ação.
"Considerando a promoção de arquivamento em relação ao investigado Leandro Saldanha Santos, é notório que não mais subsistem os elementos que ensejaram a decretação da prisão cautelar do investigado, razão pela qual a medida deve ser revogada", afirmou o juiz.
O g1 acionou a defesa do réu Patrick e aguarda retorno. A reportagem será atualizada caso o advogado se manifeste.
Ao g1, a defesa de Leandro celebrou a revogação da prisão. Em nota, o advogado que representa o rapaz afirmou que "o Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos autos em relação a Leandro, reconhecendo a inexistência de elementos que indiquem a sua participação nos crimes investigados".
"Conforme consignado pelo digno representante do Ministério Público, não há provas de que Leandro tenha desferido golpes nas vítimas ou concorrido, de qualquer forma, para os delitos praticados pelo denunciado, motivo pelo qual não subsiste justa causa para qualquer imputação penal", disse o advogado.
"Diante dessa manifestação, e não havendo diligências pendentes, o juízo da causa revogou a prisão temporária anteriormente decretada, restabelecendo a liberdade de Leandro, que sempre colaborou integralmente com as autoridades e confiou na Justiça para o restabelecimento da verdade dos fatos", concluiu em nota.
Imagem de arquivo - Praça de eventos em Caraguatatuba
Divulgação/Prefeitura
O caso
De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada do dia 1º de janeiro de 2025. A vítima é Rhian Heitor Siqueira Gonçalves.
Segundo a apuração da polícia, o jovem estava com amigos na praia aproveitando uma festa de Ano Novo, na região da Tenda de Eventos no Sumaré, quando houve um desentendimento com um grupo no local.
Ainda segundo a polícia, houve um empurra-empurra que acabou em uma briga generalizada. Durante a briga, Rhian foi golpeado com um objeto cortante, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
Durante a investigação, testemunhas reconheceram os suspeitos de envolvimento no crime por meio de imagens de câmeras de segurança obtidas pela polícia. Um celular também foi apreendido e passou por perícia.
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
