Justiça nega recurso e mantém ordem de prisão a médicos condenados no Caso Kalume
04/02/2025
(Foto: Reprodução) Três médicos foram condenados por quatro homicídios dolosos feitos como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos em Taubaté (SP). Entre os condenados, um médico morreu e os outros dois seguem com ordem de prisão. Caso Kalume: Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha, médicos condenados por quatro homicídios dolosos
Reprodução/ TV Vanguarda
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso da defesa e decidiu manter a ordem de prisão contra os médicos Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha, condenados por homicídio doloso no caso que ficou nacionalmente conhecido como ‘Kalume’.
Três médicos foram condenados por quatro homicídios dolosos feitos como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos em Taubaté (SP). Dentre eles, um médico morreu em 2024 e os outros dois seguem com ordem de prisão - leia mais detalhes abaixo.
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Depois de ter habeas corpus negado, a defesa dos médicos recorreu da decisão. O recurso foi negado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP no fim de janeiro e o acórdão foi publicado nesta segunda-feira (3).
“Os argumentos não têm o condão de alterar o panorama já delineado”, argumentou o relator Eduardo Abdalla.
Essa não foi a primeira vez que a defesa dos médicos Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha tentou revogar a ordem de prisão imediata contra eles. Em outubro, a Justiça já havia negado pedidos de revogação da prisão e de prisão domiciliar.
Em contato com o g1, o advogado de defesa de Mariano Fiore Júnior informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem aguarda a posição da defesa de Rui Noronha.
caso Kalume: Tribunal de Justiça nega pedido de Habeas Corpus para médicos condenados por homicídios
Caso 'Kalume'
Em 1987, em Taubaté, cidade localizada a 130 km da capital paulista, o médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o suposto esquema de tráfico de órgãos no antigo Hospital Santa Isabel, onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté.
Imagem de arquivo - Caso Kalume: Entenda como esquema de tráfico de órgãos no interior de SP ajudou a regulamentar transplantes no país
BBC
Então diretor da faculdade de medicina, ele procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos, para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Ao todo, três médicos estão envolvidos: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas (morreu em 2024), Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento.
Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa batizou de caso Kalume, em referência ao sobrenome do médico que denunciou o caso para as autoridades.
O escândalo resultou na abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.
Reportagem de 2012 mostrou que um ano após julgamento, caso Kalume seguia longe de um desfecho
A investigação durou 10 anos e a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito responsabilizando quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. O outro médico apontado no inquérito foi Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento.
O caso foi à júri popular em outubro de 2011 – 25 anos após o acontecimento – e resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Eles foram condenados por homicídios dolosos a quatro pacientes.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. No entanto, a obra, que faz parte do processo contra os médicos, deixou de ser publicada.
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